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PLANTAR
Está em execução, no município do
Rio de Janeiro, o PLANTAR – Plano Técnico de Articulação de Rede
de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto, é uma
proposta de metodologia composta de ferramentas que facilitam a
integração e articulação das políticas públicas locais, com
instrumentos que favoreçam um trabalho em rede. Elaborado pela
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República (SEDH/PR), por meio da Coordenação Geral dos Direitos
do Idoso e tem como escopo o fortalecimento da Rede Nacional de
Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi).
SOBRE O PROJETO
O PLANTAR, tem o objetivo de
integrar políticas para a construção de uma agenda comum de
trabalho, entre governos, sociedade civil e organismos
internacionais. Visa o desenvolvimento de ações de valorização
da pessoa idosa, na propagação de mecanismos para organização,
fortalecimento e integração dos serviços locais, assegurando a
participação social na construção de todos os processos.
No processo de construção da
metodologia foram parceiros os ministérios: da Educação;
Justiça; Previdência Social; Saúde; Cidades; Desenvolvimento
Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Esporte;
Planejamento, Orçamento e Gestão; Trabalho e Emprego; Turismo e
o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). Também
participaram da construção consultoras especialistas na área do
envelhecimento.
Na escolha do município, para
implantação do projeto, concluiu-se que o Rio de Janeiro, seria
o ideal, por obter a maior população idosa do país, de acordo
com o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
2007, somam 1.147.582 o que corresponde a 20% da população
local.
Para firmar a parceria e promover
a mobilização das forças locais para a implantação do Plantar, o
Governo Federal, respeitando o Pacto Federativo, iniciou as
Reuniões de Articulação Política, a fim de apresentar a
metodologia aos representantes do governo estadual e
municipal, e membros da sociedade civil local.
Em representação ao Estado está
Benedita da Silva, Secretária da Secretaria de Estado da
Assistência Social e Direitos Humanos, já no Município,
Cristiane Brasil, da Secretaria Especial do Envelhecimento
Saudável e Qualidade de Vida, e, na Sociedade Civil o Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), Fórum Permanente
da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de
Janeiro (Fórum Pnei/RJ) e Fórum Permanente da Política Municipal
do Idoso da Cidade do Rio de Janeiro (Fórum PMI/RJ).
O Projeto divide-se em etapas, e,
após a articulação política, a primeira foi a aplicação do
Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), um instrumento que
realizou a investigação social para processar o
georeferenciamento dos serviços e programas de atenção à pessoa
idosa existente no município/região e o geoprocessamento dos
locais referenciados como espaço de ocorrência de violência.
As informações coletadas no DRP
foram distribuídas em 6 (seis) eixos temáticos, são eles:
análise da situação, mobilização e articulação, defesa e
responsabilização, atendimento, prevenção, protagonismo
evidenciando as potencialidades e dificuldades da rede para a
construção do Plano Operativo Local, instrumento que subsidiará
a organização das ações do município no trabalho de garantia de
direitos e valorização da pessoa idosa.
O próximo passo será a realização
do Seminário, que ocorrerá de 03 a 05 de março, cujos objetivos
são mobilizar e fortalecer a rede, apresentar os resultados do
Diagnóstico Rápido Participativo DRP, construir o Plano
Operativo Local (POL) e constituir a Comissão Municipal,
responsável pelo monitoramento do POL. Posteriormente haverá a
Capacitação da Rede, na qual haverá um trabalho de formação e
capacitação de todos os profissionais vinculados às mais
diferentes áreas (assistência, educação, saúde, defesa e
responsabilização, turismo, transporte, mídia, entre outras), em
torno de um objetivo comum – o alinhamento conceitual e
metodológico sobre o tema para uma necessária integração da rede
de programas e serviços.
A partir de agora, em sua
implementação, o principal objetivo é articular, em prol do
idoso, uma rede de promoção dos seus direitos, além disso, sua
aplicação no Rio de Janeiro servirá de modelo para outras
cidades.
SERVIÇO
PLANTAR- Plano Técnico de
Articulação de Rede de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
Local: Município do Rio de
Janeiro
Seminário: 03 a 05 de março
Capacitação da Rede: Data a
definir
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Assessoria de Imprensa
Gisele Peixoto
(61)8115 4839 / 3248 4742
gisele@forumedh.org.br
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